Política de Privacidade

1. Quem somos

A controladora dos seus dados pessoais é Dubai Art Tatoo Ltda., CNPJ 04.439.011/0001-23, Rua Getúlio Vargas, 594, Sala 03 — Cond. Residencial Bellagio, Centro, Joaçaba/SC, CEP 89600-000 (“Dubai Art”). Para assuntos de privacidade, fale com nosso Encarregado de Proteção de Dados pelo e-mail privacidade@dubaiart.com.br.

2. Dados que coletamos

Dados que você nos fornece

• Cadastro: nome, e-mail e senha (armazenada de forma criptografada);
• Compra: CPF e dados de pagamento — os dados completos do cartão são processados pelo provedor de pagamento e não ficam armazenados em nossos servidores;
• Atendimento: conteúdo das mensagens trocadas com o suporte.

Dados coletados automaticamente

• registros de acesso (endereço IP, data e hora), que a lei nos obriga a guardar (Marco Civil da Internet, art. 15);
• informações do dispositivo e navegação (páginas visitadas, produtos vistos), via cookies — veja a Política de Cookies.

3. Para que usamos os seus dados

• processar pedidos e entregar os gift cards por e-mail;
• autenticar o acesso à sua conta e manter seu histórico de pedidos;
• prevenir fraudes e proteger você e a plataforma;
• prestar suporte e responder solicitações;
• cumprir obrigações legais, fiscais e regulatórias;
• enviar comunicações sobre pedidos e, mediante seu consentimento, ofertas e novidades (que você pode cancelar a qualquer momento).

4. Bases legais (LGPD, art. 7º)

• Execução de contrato: cadastro, processamento do pedido e entrega;
• Cumprimento de obrigação legal: guarda de registros de acesso e documentos fiscais;
• Legítimo interesse: prevenção a fraudes e melhoria do serviço, sempre com o mínimo de dados necessário;
• Consentimento: comunicações de marketing e cookies não essenciais.

5. Com quem compartilhamos

Não vendemos seus dados pessoais. Compartilhamos apenas o necessário com:

• provedores de pagamento, para processar cartão e Pix;
• serviços de antifraude, para validar transações;
• provedores de infraestrutura (hospedagem, envio de e-mail), contratualmente obrigados a proteger os dados;
• autoridades públicas, quando houver obrigação legal ou ordem judicial.

Alguns provedores podem estar localizados fora do Brasil; nesses casos, a transferência internacional segue os requisitos da LGPD (arts. 33 a 36).

6. Por quanto tempo guardamos

• Dados de conta e pedidos: enquanto a conta estiver ativa e pelos prazos legais aplicáveis após o encerramento (obrigações fiscais e prazos prescricionais);
• Registros de acesso: mínimo de 6 meses (Marco Civil da Internet);
• Dados de marketing: até a revogação do consentimento.

Ao fim dos prazos, os dados são excluídos ou anonimizados de forma segura.

7. Como protegemos os seus dados

Adotamos medidas técnicas e organizacionais compatíveis com o padrão de mercado: criptografia em trânsito (HTTPS/TLS), senhas armazenadas com hash, controle de acesso por necessidade e monitoramento de incidentes. Caso ocorra um incidente de segurança com risco relevante a você, comunicaremos a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e os titulares afetados, na forma da lei.

8. Seus direitos como titular (LGPD, art. 18)

Você pode solicitar, a qualquer momento:

• confirmação de que tratamos seus dados e acesso a eles;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade;
• portabilidade dos dados a outro fornecedor;
• informação sobre com quem compartilhamos os seus dados;
• revogação do consentimento e eliminação dos dados tratados com base nele.

Para exercer qualquer direito, escreva para privacidade@dubaiart.com.br. Responderemos nos prazos da LGPD e podemos pedir comprovação de identidade para sua segurança.

9. Cookies

Usamos cookies essenciais para o funcionamento do site (carrinho, sessão) e, com seu consentimento, cookies de análise e preferência. Os detalhes e as instruções de gestão estão na Política de Cookies.

10. Dados de menores de idade

O site não é direcionado a menores de 18 anos desacompanhados. Não coletamos intencionalmente dados de crianças e adolescentes sem o consentimento dos responsáveis; se identificarmos cadastro nessa condição, ele será encerrado e os dados eliminados.

11. Encarregado de Proteção de Dados (DPO)

Encarregado(a) de Proteção de Dados — e-mail privacidade@dubaiart.com.br. É o canal oficial para solicitações de titulares e para comunicação com a ANPD.

12. Atualizações desta política

Esta política pode ser revisada para refletir mudanças legais ou do serviço. A versão vigente fica sempre publicada nesta página, com a data de atualização no topo. Mudanças relevantes serão comunicadas pelos nossos canais oficiais.