Dubai Art

Institucional

Trocas e Reembolsos

Nossa política segue o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990). Como gift cards são conteúdo digital entregue na hora, algumas regras específicas se aplicam — está tudo explicado abaixo.

Última atualização: 27 de julho de 2026

Resumo rápido

  • Código não revelado nem resgatado: reembolso integral em até 7 dias corridos da compra (direito de arrependimento, CDC art. 49);
  • Código inválido ou já utilizado na entrega: troca por um código válido ou reembolso integral, sem custo;
  • Código já revelado ou resgatado, sem defeito: a venda não pode ser desfeita, porque o produto é o próprio código e ele perde o sigilo ao ser revelado.

1. Direito de arrependimento (CDC, art. 49)

Em compras feitas pela internet, você pode desistir em até 7 dias corridos a contar da compra, com devolução integral do valor pago. Para gift cards digitais, o arrependimento é aceito enquanto o código não tiver sido revelado na sua conta nem resgatado na plataforma da marca.

Por que essa condição? O gift card é o próprio código: uma vez exibido, não temos como garantir que ele não foi copiado, e a marca emissora não permite reativá-lo. Por isso, no checkout você consente expressamente com a entrega imediata do conteúdo digital e é avisado de que revelar o código encerra o prazo de arrependimento.

2. Código com problema (vício do produto)

Se o código entregue estiver inválido, expirado ou já utilizado no momento da entrega, isso é vício do produto (CDC, arts. 18 e 20). Nesse caso você escolhe:

  • receber um novo código válido da mesma denominação; ou
  • receber o reembolso integral, com correção monetária.

Abra o chamado em até 30 dias da entrega, informando o número do pedido. Para agilizar a análise junto à marca emissora, podemos pedir uma captura de tela da mensagem de erro exibida no momento do resgate.

3. Comprei a denominação ou a marca errada

Antes de revelar o código, vale a regra do arrependimento (seção 1): é só pedir o cancelamento em até 7 dias. Depois de revelado, não conseguimos trocar — confira com atenção a marca, o valor e a região de resgate indicados na página do produto antes de concluir a compra.

4. Cancelamento pela loja

Podemos cancelar pedidos com indícios de fraude, erro operacional evidente de preço ou indisponibilidade do produto. Nesses casos, você é avisado por e-mail e o estorno é integral e automático.

5. Prazos de estorno

  • Pix: devolução em até 1 dia útil após a aprovação do reembolso;
  • Cartão de crédito: o estorno é lançado junto à operadora em até 2 dias úteis; a exibição na fatura depende do ciclo de cobrança do seu cartão (normalmente 1 a 2 faturas).

6. Como solicitar

  1. Acesse Meus pedidos e localize o número do pedido;
  2. Escreva para suporte@dubaiart.com.br com o número do pedido e o motivo (arrependimento ou código com problema);
  3. Nosso time responde em até 1 dia útil, segunda a sábado, das 9h às 20h (horário de Brasília).

Ficou com alguma dúvida?

Nosso time responde segunda a sábado, das 9h às 20h (horário de Brasília). Fale com a gente pelo e-mail suporte@dubaiart.com.br ou visite a Central de ajuda.